Ecologia 28/10/2012

Foto: divulgação

O GT de Fiscalização anuncia primeiras medidas.


Contratação de 220 guarda-parques é uma delas.


O Grupo de Trabalho de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da BIG (GT de Fiscalização) se reuniu nesta 4ª feira, 24 de outubro, em importante evento com órgãos públicos federais e estaduais de fiscalização e controle ambiental para debater as ações de fiscalização de atividades causadoras de impactos ao meio ambiente na Baia de Ilha Grande (BIG). O evento aconteceu na sede da Estação Ecológica de Tamoios, em Mambucaba, Paraty (RJ), e foi organizado pela Secretaria Executiva do Mosaico Bocaina, com apoio do INEA.


O GT de Fiscalização reúne, desde 2011, órgãos públicos federais e estaduais para discutir o planejamento das operações integradas de fiscalização e controle ambiental na Baia de Ilha Grande. Este GT foi responsável pela retomada de importantes ações de controle ambiental e deflagração de operações de grande porte, como a Mosaico Bocaina I e a União para Todos. Além disso, este grupo vem promovendo uma importante integração entre os órgãos de controle presentes nesta região, de forma a otimizar recursos humanos e materiais por meio de ações conjuntas de planejamento e operações de campo.
Devido ao reconhecimento da relevância destas ações território da BIG, os membros do grupo estão promovendo uma reunião estratégica com outros órgãos de interesse, tais como as seções de Angra dos Reis e do Rio de Janeiro do Ministério Público Federal, a Coordenação Regional 8 do ICMBio, a Capitania dos Portos de Angra dos Reis e Paraty, Superintendência Regional da Baia de Ilha Grande do INEA, a Superintendência Regional do IBAMA, a Unidade de Polícia Ambiental do INEA (UPAm) entre outros.


O objetivo desta reunião foi apresentar um mapeamento dos principais problemas ambientais que afetam a região da BIG, mostrar os trabalhos já realizados pelo GT e apresentar para debate as estratégias para as novas operações em planejamento. Os grandes empreendimentos, como Angra 3, o Pré-Sal, portos e estaleiros, a caça e a pesca predatória, o rápido crescimento urbano, o desmatamento e a coleta ilegal de produtos florestais, a invasão de áreas protegidas por residências e comércios, a visitação desordenada e o tráfego irregular de navegação em Unidades de Conservação marinhas foram os temas debatidos.
Neste debate foi possível obter apoio institucional e subsídios técnicos para a boa continuidade destes trabalhos em médio e longo prazos. O Ministério Público Federal demonstrou total apoio aos trabalhos do grupo e se mostrou firme no propósito de dar agilidade aos encaminhamentos dos processos oriundos das operações. Afirmou também que está em conversas com o Comando Geral da Marinha do Brasil para resolver o impasse da inserção das indicações das áreas protegidas marinhas nas cartas náuticas da BIG.


Houve um grande debate sobre o atual momento do Ibama na região, que vem encontrando dificuldades operacionais para realizar trabalhos de rotina, e o GT entendeu que as operações integradas entre vários órgãos podem suprir estas carências. Por outro lado, o órgão afirmou que seu escritório regional em Angra dos Reis conseguiu desburocratizar seus procedimentos internos para dar agilidade nos processos de lavra e encaminhamentos dos processos oriundos das operações de campo.

Na reunião o INEA anunciou a instalação de duas Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) na região, no Parque Estadual de Ilha Grande e na reserva Ecológica de Juatinga, com 20 homens cada, além de veículos e embarcações. E também anunciou a contratação de 220 guarda-parques, dos quais 55 atuarão na região da BIG, em ações de monitoramento de campo dentro das Unidades de Conservação Estaduais.

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