Ecologia 24/10/2012

Grupo de trabalho define Fiscalização Ambiental na BIG.



Grupo de Trabalho do Mosaico Bocaina se reúne com órgãos públicos para definir o planejamento das operações de fiscalização ambiental na BIG.


GT de Fiscalização e Monitoramento Ambiental do Mosaico Bocaina reúne órgãos públicos federais e estaduais para discutir o planejamento das operações integradas de fiscalização e controle ambiental na Baia de Ilha Grande.

Agendamento de Pauta

23 de outubro de 2012


O Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da BIG se reunirá nesta 4ª feira, 24 de outubro, para debater as ações de controle e policiamento de atividades causadoras de impactos ao meio ambiente na baia de Ilha Grande. O evento acontece na sede da Estação Ecológica de Tamoios, em Mambucaba, Paraty (RJ), e está sendo organizada pela Secretaria Executiva do Mosaico Bocaina, com apoio do INEA e da FAO.


O GT de Fiscalização e Monitoramento Ambiental do Mosaico Bocaina reúne, desde 2011, órgãos públicos federais e estaduais para discutir o planejamento das operações integradas de fiscalização e controle ambiental na Baia de Ilha Grande. Este GT foi responsável pela retomada de importantes ações de controle ambiental e deflagração de operações de grande porte, como a Mosaico Bocaina I e a União para Todos. Além disso, este grupo vem promovendo uma importante integração entre os órgãos de controle presentes nesta região, de forma a otimizar recursos humanos e materiais por meio de ações conjuntas de planejamento e operação de campo.


Devido ao reconhecimento de que as ações do GT se consolidam no território, os membros do grupo estão promovendo uma reunião estratégica com outros órgãos de interesse, tais como o Ministério Público Federal, a Coordenação Regional 8 do ICMBio, a delegacia regional da Polícia Federal, Superintendência Regional da Baia de Ilha Grande do INEA, a Superintendência Regional do IBAMA, entre outros.


O objetivo desta reunião é apresentar os trabalhos deste GT e detalhar as novas operações em planejamento, e obter de subsídios técnicos e apoio institucional para a boa continuidade destes trabalhos em médio e longo prazos.A região da BIG possui um conjunto de ecossistemas de grande biodiversidade e de relevância estratégica para a sociedade diante do cenário de forte crescimento urbano nos próximos anos.

O turismo crescente e os empreendimentos de grande porte, como a Usina de Angra 3 e a extração e produção de petróleo do Pré-Sal, se somam aos problemas de desmatamento, caça e pesca ilegal, ocupação irregular de áreas protegidas e comércio de recursos naturais, como o palmito Jussara, recorrentes há anos em toda a região.


Nesta região encontram-se importantes áreas protegidas integrantes do Mosaico Bocaina, como o Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Estadual da Ilha Grande, a Estação Ecológica de Tamoios, a Reserva Ecológica da Juatinga e a Área de Proteção Integral do Cairuçu, as quais estão incluídas no centro da discussão das operações de fiscalização do GT.

Programação do evento


Local Sede da Estação Ecológica de Tamoios/ICMBio - BR 101, km 531,5 - Mambucaba - Paraty/RJ Data 24.agosto.2012 - das 9h30 às 15h30 Programa
9h30
Boas vindas e apresentação dos presentes - ESEC Tamoios e Mosaico Bocaina
10h00
"Baía da Ilha Grande e os principais temas ambientais" - Dr. Régis Pinto de Lima (ESEC Tamoios/ICMBio);
10h30
"Histórico da atuação dos órgãos ambientais na região e a formação do GT” - Dr. Júlio Avelar (SUPBIG/INEA)
12h00
Almoço oferecido pelo Mosaico Bocaina e Projeto BIG (INEA/FAO) - Rest. O Cafezinho - Vila Operária
13h30
Apresentação das propostas de operações 2012 do GT - Eduardo Godoy (APA Cairuçu/ICMBio)
14h30
Debate propositivo
15h30
Encaminhamentos e encerramento

O GT de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da BIG


Em fase de inserção como Câmara Técnica no Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina, o Grupo de Trabalho de Fiscalização e Monitoramento Ambiental tem como objetivo integrar as ações dos órgãos de fiscalização e controle ambiental na Baia de Ilha Grande (BIG), de forma a aperfeiçoar a alocação de recursos humanos e materiais por meio de ações conjuntas de planejamento e operação de campo.


Lista de convidados do evento Entidade Representante Estação Ecológica de Tamoios- ESEC Tamoios (ICMBio) Régis Pinto de Lima Parque Nacional da Serra da Bocaina- PNSB (ICMBio) Francisco Livino Área de Proteção Ambiental do Cairuçu- APA Cairuçu (ICMBio) Eduardo Godoy Área de Proteção Ambiental de Tamoios - APA Tamoios (INEA) Ricardo Toledo Área de Proteção Ambiental Mangaratiba - APA Mangaratiba (INEA) João Emílio Fernandes Rodrigues Parque Estadual do Cunhambebe - PEC (INEA) Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG (INEA) Reserva Biológica da Praia do Sul - ReBio Praia do Sul (INEA) Parque Estadual Marinho do Aventureiro - PEMA (INEA) Sandro Muniz Reserva Ecológica da Juatinga- REJ (INEA) Rodrigo Rocha Barros Escritório Regional (ESREG IBAMA/RJ) Ricardo Napoleão Coordenação Regional (CR-8- ICMBio) Angra dos Reis Luiz Felipe de Luca de Souza Ministério Público Federal - Rio de Janeiro Dra. Gisele Porto Ministério Público Federal - Angra dos Reis Dra. Monique Cheker Capitania dos Portos - Delegacia de Angra dos Reis Representante Capitania dos Portos - Agência de Paraty Representante Depto. de Polícia Federal Angra dos Reis Dra. Gladys Regina Vieira Miranda Superintendência Regional (SUPES/IBAMA-RJ) Representante Serviço de Patrimônio da União (SPU/RJ) Dra. Marina Esteves Projeto Gerenciamento Integrado dos Ecossistemas da Baia de Ilha Grande (Projeto BIG - INEA/FAO) Tiago Rocha - Gerente Ricardo Voivodic - Coordenador Superintendência Regional do INEA - Baia de Ilha Grande (SUPBIG) Julio Avelar Unidade de Polícia Ambiental (UPAm - SSP/RJ) Cap. Alexandre C. Mendonça

Para saber mais
Mosaico de Áreas Protegidas da Bocaina - www.mosaicobocaina.org.br
Contato: Secretário Executiva - Biól. Ms. Sérgio Salvati - secretaria@mosaicobocaina.org.br - (11) 99996-1172
Mosaicos de Áreas Protegidas são reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente como um importante instrumento de gestão territorial integrada e participativa de complexos de áreas legalmente protegidas situadas próximas uma das outras. Na região serrana e costeira que se estende do sul do estado do Rio de Janeiro ao norte do estado de São Paulo, o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, criado pela Portaria MMA nº 349/2006, reúne um conjunto de 18 Unidades de Conservação das 3 esferas do poder público, 5 terras indígenas e 4 territórios quilombolas, influenciando diretamente nas políticas públicas desta região na busca por um desenvolvimento regional sustentável e bem estar para a sociedade.

Desenvolvimento: PWI

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